Empresa pública deve admitir candidato eliminado indevidamente

TST define lista sêxtupla de juízes para cargos de ministro

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada, Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Enunciados de Direito do Consumidor e seguro obrigatório são aprovados no Órgão Especial

STJ nega habeas para acusado de roubo ao BC

Preposto pode não ter contrato formal com a empresa

TST reconhece uso de analogia e confirma hora extra a bancário

Nota panorâmica sobre a propriedade intelectual

Juíza proíbe Carrefour de aplicar testes discriminatórios

Decretada a prisão de índio acusado de matar colega

Justiça obriga município a dar assistência a menores

Advogados de deputado entram com pedido de liminar no STF para tentar liberar dinheiro

Resolução nº 9, de 6/07/05

Dispõe sobre a identificação da hipótese de atuação da Defensoria Pública da União e sobre o deferimento da assistência jurídica.

Carga tributária prejudica empresas

Ministério Público investiga mortes em hospital do PR

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)

STF pode decidir sobre legalidade de violação de e-mail por empresa

Gelson de Azevedo pede documentos autenticados à Vasp

Reajuste Salarial. Tabelas EC/FC e EP. Norma Coletiva.

Advogado é assassinado brutalmente em Florianópolis